Muita gente que cresceu ajudando a família na agricultura não sabe, mas o período de trabalho na roça durante a infância ou adolescência pode ser contabilizado pelo INSS. Essa possibilidade é reconhecida pela Justiça, desde que se comprove que a atividade era rural, em regime de economia familiar, sem vínculo formal com empresa ou patrão.
O que é necessário comprovar para ter esse tempo reconhecido?
Para ter esse período incluído no cálculo da aposentadoria, é preciso demonstrar:
- Que você exercia atividade rural ainda na infância ou adolescência;
- Que a atividade era em regime de economia familiar;
- Que não havia vínculo de emprego formal.
Quais documentos podem ajudar?
Para comprovar esse tempo, é importante reunir o máximo de provas possíveis, como por exemplo:
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Certidão de nascimento de irmãos nascidos em áreas rurais;
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Registros de escola rural;
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Blocos de notas do produtor rural;
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Declarações de sindicatos rurais;
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Documentos em nome dos pais ou responsáveis que provem a atividade rural.
Para que serve esse período de roça na prática?
O tempo reconhecido pode ser usado para:
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Aumentar o tempo total de contribuição;
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Viabilizar uma aposentadoria rural;
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Melhorar o valor do benefício.
Assim, quem trabalhou na roça pode ter uma aposentadoria mais cedo ou receber um valor maior.
Atenção: cada caso precisa ser avaliado!
Apesar de o direito ser garantido, cada situação deve ser analisada com cuidado. Por isso, contar com ajuda especializada faz toda a diferença. Um advogado previdenciário pode orientar sobre a documentação correta, analisar provas e indicar o melhor caminho para garantir o reconhecimento desse tempo.
