Mesmo sem carteira assinada, é possível garantir esse benefício — entenda como funciona.
Quem é autônoma também pode receber salário-maternidade
Muitas mulheres ainda acreditam que só quem tem emprego formal pode contar com o salário-maternidade do INSS. Mas a verdade é que o benefício também pode ser garantido por trabalhadoras autônomas — desde que elas façam a contribuição como segurada facultativa.
A contribuição como facultativa é aquela feita por conta própria, por quem não tem vínculo empregatício nem renda obrigatória declarada. Ou seja, mesmo sem carteira assinada, é possível contribuir mensalmente e, com isso, ter acesso ao salário-maternidade e outros benefícios previdenciários.
Quais são os requisitos para receber o benefício?
Para que a trabalhadora autônoma tenha direito ao salário-maternidade, é necessário cumprir alguns critérios:
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Estar contribuindo com o INSS como segurada facultativa;
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Ter realizado pelo menos 10 contribuições mensais antes do parto;
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Estar com os pagamentos em dia no momento do requerimento.
Importante: o valor do benefício será equivalente ao salário de contribuição e pode variar conforme o plano escolhido (normal ou simplificado).
Quando começar a contribuir?
O ideal é iniciar as contribuições o quanto antes — especialmente ao planejar uma gestação. Deixar para regularizar apenas durante a gravidez pode não ser suficiente para cumprir o tempo mínimo exigido, o que pode resultar na perda do benefício.
Além disso, com a contribuição contínua, a segurada também se protege em casos de afastamento por doença, invalidez e até mesmo garante o direito à aposentadoria no futuro.
Precisa de ajuda para entender qual é o plano ideal para você?
O INSS oferece diferentes tipos de contribuição, e entender qual é o melhor caminho para a sua realidade pode fazer toda a diferença. No Fortuna Advocacia, orientamos mulheres autônomas a garantir seus direitos com segurança, clareza e apoio jurídico em todas as etapas da jornada.
Está grávida e não tem registro em carteira?
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