Muitas pessoas que trabalharam na roça ainda crianças ou adolescentes não sabem que esse tempo pode ser reconhecido na aposentadoria. Neste artigo, explicamos como esse direito é garantido pela Justiça, como comprovar o tempo de atividade rural e quais documentos são importantes para conseguir o benefício.
MEI tem direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria. Entenda cada um e saiba como garantir sua proteção.
Trabalhadoras autônomas também podem ter direito ao salário-maternidade. Mesmo sem vínculo formal, a contribuição como segurada facultativa do INSS pode garantir o acesso ao benefício. Saiba como funciona.
O reconhecimento do trabalho rural infantil ainda gera insegurança e indeferimentos por parte do INSS. O Mandado de Segurança surge como uma solução estratégica para garantir que segurados possam produzir provas testemunhais e assegurar o direito ao tempo de contribuição mesmo antes dos 12 anos. Entenda os fundamentos legais e as decisões que validam essa estratégia.
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